'Saiba mais sobre as vantagens de ter um passaporte europeu'
Os cidadãos com passaporte de algum país da União Européia, chamados de EU ou EEA nationals, desfrutam de algumas vantagens ao viajar para o Reino Unido.
Os países membros da União Européia (European Union - EU) são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) e Suécia, além de Liechtenstein, Noruega e Islândia.Em 1º de maio de 2004, os seguintes países também passaram a fazer parte da European Union: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, e República Tcheca.
A Suíça não é um país membro. Porém, desde 1º de junho de 2002, cidadãos suíços passaram a ter direitos similares aos dos integrantes da União Européia.
Os países membros da União Européia (European Union - EU) são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte) e Suécia, além de Liechtenstein, Noruega e Islândia.Em 1º de maio de 2004, os seguintes países também passaram a fazer parte da European Union: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia, e República Tcheca.
A Suíça não é um país membro. Porém, desde 1º de junho de 2002, cidadãos suíços passaram a ter direitos similares aos dos integrantes da União Européia.
Um acordo multilateral garante aos cidadãos da União Européia livre trânsito entre seus países membros, além da possibilidade de tratamento médico gratuito ou a custo reduzido, conforme os acordos bilaterais de assistência médica firmados com o Reino Unido.
.: Estudos
Com o passaporte de algum país da União Européia, se o estudante comprovar que residiu nesse país nos 3 anos anteriores à data de início do programa de estudos que pretende cursar, poderá ter descontos nos preços dos cursos. Também terão descontos os estudantes dependentes de parentes diretos (pai ou mãe) atualmente residindo em algum país da UE há pelo menos 3 anos.
A questão do período mínimo de residência de 3 anos refere-se, na verdade, ao fato do cidadão contribuir como pagador de impostos naquele país específico da União Européia. Como contribuinte, tem, então, a possibilidade de pleitear os benefícios concedidos a cidadãos dos países membros.
Em geral, para cursos de graduação e pós-graduação, o valor cobrado, comprovadas essas exigências, é muito próximo do que pagam os próprios britânicos. Assim, as taxas dos programas de estudo são geralmente divididas em home students fees (para estudantes britânicos), EU students fees (para cidadãos da European Union) e overseas students fees (para estudantes internacionais).
Vale ressaltar, porém, que esta não é uma regra adotada por todas as instituições de ensino, que avaliam cada caso individualmente, solicitando provas de residência e/ou pagamento de impostos ao requerente, para, só então, dar seu parecer final. Sendo assim, não convém planejar sua viagem de estudos sobre valores reduzido sem antes consultar a instituição de ensino sobre esses descontos.
.: Trabalho
Não existem restrições de trabalho no Reino Unido para aqueles com passaporte de país membro da União Européia. Sendo assim, para estes cidadãos, não há necessidade de comprovação de matrícula em cursos com mais de 6 meses de duração. Para estudantes brasileiros, viajando somente com passaporte brasileiro, tal comprovação é necessária.
Não há necessidade de obter permissão de trabalho prévia antes de viajar. Se seus dependentes (cônjuge e filhos) também possuem dupla cidadania (passaporte europeu) ou obtiveram um family permit no Consulado Britânico antes de viajar, também poderão trabalhar sem restrições.
.: Saúde
Se o estudante de país membro da União Européia estiver no Reino Unido por 6 meses ou mais, o National Health Service (NHS) viabiliza atendimento gratuito em seus postos e hospitais para o aluno e seus dependentes. Há também determinadas condições segundo as quais alguns tipos de tratamento médico continuam gratuitos para cidadãos da União Européia matriculados em cursos com duração menor que 6 meses.
Nesses casos, determinados formulários devem ser preenchidos, para assegurar tratamento médico gratuito para si e seus dependentes. Entretanto, o European Health Insurance Card (EHIC) está simplificando este processo, e sua implementação completa ocorre até o final de 2005. Os procedimentos necessários para sua obtenção devem ser obtidos junto às autoridades de saúde do país integrante da União Européia em questão. Na Escócia, o tratamento médico gratuito é oferecido a qualquer estudante matriculado em cursos em período integral, de qualquer duração.
.: Imigração
Se o estudante estrangeiro apresentar na Imigração o passaporte de algum país membro da União Européia, comprovando sua cidadania, terá direito a entrar no Reino Unido livremente e obterá direito de residência no país pelo tempo de duração do seu curso.
